IV e V Debate – sobre ideologias econômicas e a Universidade

No IV Debate lemos o texto A Universidade em Ruínas de Marilena Chauí. Tivemos certa dificuldade para entendermos algumas correntes e jargões econômicos, mas contamos com a imprescindível ajuda de Buíque. Portanto, o tempo ficou curto para aproveitarmos totalmente o texto, ficando o V Debate para esse propósito.

O texto aborda entre outras coisas as diferentes filosofias econômicas das décadas de 70 a 90, do estado de bem estar social ao neoliberalismo. O estado de bem estar social -bem estar social, e em suas mãos as políticas públicas, a saúde, a cultura e a educação. O neoliberalismo não foi completamente implantado, mas os efeitos podem ser percebidos nas políticas públicas do Estado. surgiu para fazer frente às políticas públicas do comunismo (que propunha uma sociedade igualitária). Mas o Estado ficou sobrecarregado de encargos sociais, resultando numa crise fiscal. O Estado também era acusado de destruir a liberdade do indivíduo e a competição de mercado. O neoliberalismo surge para tentar sanar esses problemas, ficando o mercado – como conseqüência de suas características encarregado de promover o bem estar social, e em suas mãos as políticas públicas, a saúde, a cultura e a educação. O neoliberalismo não foi completamente implantado, mas os efeitos podem ser percebidos nas políticas públicas do Estado.

A educação passa a ser vista como um serviço, não mais como um direito social. Na universidade federal, a idéia de ter de se pagar pelo serviço persiste mesmo sendo gratuita, então surge a ladainha que os ricos devem pagar para os pobres, sendo a vaga na universidade pública um favor dos ricos para os pobres. A educação, como um serviço que deve ser pago, passa a ser um privilégio para os que têm dinheiro e, para os que não tem, a universidade federal é um favor que aqueles dão à estes. Em hipótese os ricos é quem pagariam mais impostos, sendo os maiores responsáveis pela manutenção do fundo público. Mas sabemos que isso não acontece de fato. A maior parte dos impostos é paga no consumo de produtos e não sobre fortunas. Além disso, os ricos são os que mais sonegam impostos.

Assim se acaba a idéia básica de democracia, já que os direitos não são iguais para todos. Onde existiam as mesmas condições de desenvolvimento pessoal e social, agora vemos oportunidades. Ainda como conseqüência da idéia de educação como um serviço, a universidade deixa de ser uma instituição – autônoma e reconhecida na sociedade – e passa a ser uma organização, regida por técnicas administrativas de mercado, da mesma forma que uma montadora de automóveis ou outra grande empresa [essa prática é conhecida como tecnocracia]. Passando assim a preocupar-se apenas com custos, tempo de produção (do conhecimento) e resultados imediatos, esquecendo-se de questionar-se sobre sua existência, sua função, seu lugar na sociedade em que está inserida. Sua autonomia passa a ser substituída por flexibilidade, necessária para manter-se adequada às últimas tendências de mercado.

Chauí destaca três fases que a universidade brasileira viveu desde os anos 70: a universidade funcional (voltada à formação rápida de profissionais para sua inserção no mercado de trabalho); a universidade de resultados (a universidade voltada para a apresentação de resultados à sociedade, faz parceiras com empresas privadas que garantem a utilidade imediata das pesquisas.); e a universidade operacional (a universidade voltada para si mesma , para seus índices de produtividade, para suas “estratégias e programas de eficácia organizacional e, portanto, pelas particularidades e instabilidades dos meios e objetivos”).

Assim a docência é afetada. Além de haver uma diminuição dos concursos públicos nas universidades, ocasionando uma demanda de professores suprida por contratos temporários (demonstrando como o mercado exige rápida adaptação), a docência é vista como uma transmissão rápida de conhecimento voltada para a habilitação rápida de mais um candidato a uma vaga no mercado de trabalho.

Já a pesquisa é direcionada ao mercado que a sustenta. Deixa de ser vista como um conhecimento valoroso de alguma coisa, e sim como um instrumento a ser utilizado no mercado.

Dessa maneira, para suprir o mercado, a universidade tem o seu tripé de sustentação abalado, a docência, a pesquisa e a extensão. Essa universidade não forma nem cria pensamento.

Chegada a essa conclusão, fomos um pouco além em nosso debate e entramos na discussão sobre a autonomia universitária. Qual o direito/dever que uma universidade autônoma tem de ser avaliada, se as normas que devem regê-la tem que vir senão dela mesma utilizando-se de critérios acadêmicos?

Concordamos que deveria existir algum tipo de avaliação dessa universidade, não só porque ela é mantida com dinheiro público, como também porque ela está inserida numa sociedade e faz parte daquele sistema. Porém como poderia ser feitas essa prestação de contas e a avaliação dos resultados pelo Estado?

Chegamos à conclusão que a exigência de que essa Universidade realmente se comportasse como uma Universidade, não iria ferir em nada sua autonomia. Seria necessário algum tipo de avaliação vinda do Estado, não com o objetivo de avaliar o quanto essa é útil para o mercado, mas para certificar-se de que essa instituição continua atuando segundo seus princípios fundamentais, que definem o que é ser uma universidade. Cumprido esse ponto – nos garantindo que a Universidade será baseada em legítimos “ensino, pesquisa e extensão” – passaria então ela a ter a autonomia que lhe caracteriza.

 

IV Debate – casa de mari, 16 de junho de 2007;

V Debate – casa de búho, 30 de junho de 2007.

 

grupo ágora.

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